Geraldo Magela/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), uma série de audiências públicas para tratar do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, que prevê mudanças nas regras de aposentadoria dos trabalhadores. Estão previstos debates durante o mês de agosto até outubro. A proposta precisa ser apreciada em dois turnos pelo Senado.

Confira o calendário das audiências

AGOSTO

19 a 21 – audiências públicas;

28 – leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

SETEMBRO

4 – Votação na CCJ;

10 a 13 e 16 – discussão em primeiro turno;

17 – emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;

18 – votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;

19 a 25 – intervalo de cinco sessões;

26, 27, 30 – discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

OUTUBRO

 1° – emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;

2 – Votação na CCJ e votação em plenário

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